Processo 257919/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2013 13:43
Autuado em 27/04/2013 13:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4978/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4978/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4978/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Gestor das Contas DEODATO MATIAS
Interessado HELOISA IVASZEK JENSEN

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 14:36 AR do Ofício OCN - 5288/2015 - DP
29/08/2015 12:45 do Protocolo 679942/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2015 Ofício de Contraditório   5288/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4978/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 1971/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9444/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 08:53 DP  
24/10/2016 17:02 S2C Acórdão nº 4978/2016 -
24/10/2016 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2656/2016 -
23/09/2016 13:45 GCNB  
20/07/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3578/2016 -
20/07/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 12659/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade.
31/08/2015 14:09 COFIM Instrução nº 3718/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares.
04/08/2015 14:26 DP Informação nº 16884/2015 -
04/08/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 5288/2015 -
03/08/2015 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1971/2015 -
29/04/2013 18:39 DCM Instrução nº 3388/2015 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
27/04/2013 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9444/2013 -

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